O discurso da performatividade: uma análise crítica da Resolução CNE/CP nº 4 de 2024

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33871/23594381.2026.24.2.12390

Abstract

In light of changes in Brazilian educational policies, the weakening of the teaching community, and the erosion of labor relations in education, there is a pressing need to reflect on professional qualifications and teacher training. The Resolution CNE/CP No. 4/2024 plays an important regulatory role, establishing the recent National Curriculum Guidelines for the Initial Training of Basic Education Teachers. The objective of this article is to analyze the aforementioned resolution to discuss its implications for strengthening the discourse on performativity in teacher education. A qualitative, documentary approach was adopted, applying content analysis to the normative text. Based on the analysis of the corpus, performativity served as an interpretive lens, and, in conjunction with the literature, the emerged analytical categories were accountability and governmentality. The discussion notes that the resolution updates and refines the managerial logic of previous reforms. From the perspective of pedagogical implications, the established regulatory framework progressively restricts the space allocated to theoretical training and critical thinking, limiting teaching practice and autonomy to parameters of verifiability, while also creating tension with the very principles of emancipation and humanization espoused by the policy. Keywords: Teacher Education; Performativity; CNE/CP Resolution n° 04/2024.

Author Biographies

  • Francisco Felipe Moura Fontele, State University of Ceará

    Licenciado em Física pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE), com especializações em Análise Ambiental, Psicologia da Educação e Aprendizagem, Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica. É Mestre em Ensino de Física (IFCE) e atualmente cursa o Doutorado em Educação pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Atua como professor efetivo na rede pública estadual de ensino do Ceará, com experiências anteriores na coordenação técnico-pedagógica da rede municipal de Martinópole (CE). Desenvolve pesquisa na interface entre formação de professores, avaliação docente, adoecimento, subjetividade e identidade profissional docente, com interesse especial em processos formativos e modelos avaliativos no contexto da escola pública.

  • Giovana Maria Belem Falcao, State University of Ceará

    Doutora em Educação pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mestra em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (1990). Especialista em Educação Especial Inclusiva pela UNINTER. Professora Adjunta da Universidade Estadual do Ceará no curso de Pedagogia do Centro de Educação. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UECE (PPGE/UECE), orientando teses e dissertações. Professora do curso de Especialização em Educação Inclusiva da UECE. Coordenadora da pesquisa ''A formação inicial de professores é inclusiva? estudo e diálogo entre as realidades do Brasil, Argentina, Cuba e Cabo Verde'' (Chamada Pública MCTI/CNPq n 16/2024). Coordenou o curso de Pedagogia da FECLI/UECE de 2021 a 2023. Foi coordenadora de área do PIBID em dois editais. Coordenou projeto de extensão intitulado Formação de professores para a inclusão: construindo e compartilhando saberes de 2018 a 2023. Coordena grupo de estudo em educação Inclusiva desde 2019. Coordena Projetos de Iniciação Científica tendo por temáticas formação de professores e educação especial inclusiva. Mentora do Programa Pedagogia Universitária da UECE (2023-2024). Parecerista ad hoc de vários periódicos qualificados na área. Líder do grupo de pesquisa Formação de professores e inclusão na perspectiva da psicologia histórico-cultural (FORPInclusão). Pesquisadora do grupo de pesquisa Educação, Cultura Escolar e Sociedade (EDUCAS/UECE). Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE). Membro suplente do comitê científico da ANPED no GT 20- Psicologia da Educação (2021-2023). Membro titular do comitê científico da ANPED no GT 20- Psicologia da Educação (2023-2025) e (2025-2027). Atuou como psicóloga na prefeitura Municipal de Maracanaú-Ce na formação de professores e no atendimento a crianças e adolescentes com deficiência. Atuou como psicóloga escolar em instituição de educação básica. Tem publicações e atua nos seguintes temas Formação de Professores, Educação Especial na perspectiva Inclusiva (educação básica e superior), Identidade Docente, tendo como referência teórica principal a Psicologia Histórico-Cultural.

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Published

2026-08-31

Issue

Vol. 24 No. 2 (2026): Ensino & Pesquisa

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Artigos

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Uma vez aceito o texto, o autor autoriza sua publicação na Revista Ensino & Pesquisa, cedendo os direitos autorais e responsabilizando-se pela veracidade das fontes citadas e pelos créditos das citações.

How to Cite

Luiz de Lavor Diniz, A., Fontele, F. F. M., & Falcao, G. M. B. (2026). O discurso da performatividade: uma análise crítica da Resolução CNE/CP nº 4 de 2024. Ensino & Pesquisa, 24(2), 630-643. https://doi.org/10.33871/23594381.2026.24.2.12390