ALENCAR, M. F. DOS S.; MELO, C. T. A POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO- DECRETO Nº 9.765, DE 11 DE ABRIL DE 2019:: THE NATIONAL LITERACY POLICY - DECREE Nº. 9.765, OF APRIL 11, 2019: AGAINST WORLD READING AND UNDERSTANDING. Revista Educação e Linguagens, v. 12, n. 24, p. 426–444, 14 Dec.2023.